AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Privado - 19-08-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Privado - 18-08-2026 SAJ J Presencial
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Privado - 18-08-2026 Eproc J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 05-08-2026 SAJ J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 05-08-2026 Eproc J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 30-07-2026 - eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 30-07-2026
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 30-07-2026 - eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 27-07-2026 - virtual - eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 20-07-2026 - virtual - eproc
