Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.08
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 17.08.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.08.2026
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 11.08.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
11-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
SESSÃO VIRTUAL 11/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
SESSÃO VIRTUAL 11/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.08.2026 a 18.08.2026 - SAJ e EPROC