COLÉGIO RECURSAL

Pautas


19-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 19-06-2026

19-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 19/06/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 19.06.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 19.06.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 23.06.2026 a 30.06.2026 (EPROC)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 23.06.2026 a 30.06.2026 (EPROC)

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 19.06.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 19.06.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública – 24.06.2026 às 14h

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública – 24.06.2026 às 14h

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 19/06/2026 a 24/06/2026 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 19/06/2026 a 24/06/2026 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 19.06.2026 a 26.06.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível - 24.06.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível - 24.06.2026 - SAJ e EPROC

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 18.06.2026 a 25.06.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19

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