Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 12-08-26
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 21.07
Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/07/2026 Eproc e Saj
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/07/2026 a 23/07/2026 - EPROC e SAJ
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 23/07/2026 À 30/07/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos o artigo 11, incisos I
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27/07/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.07.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.07.2026
SESSÃO VIRTUAL 21/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
