COLÉGIO RECURSAL

Pautas


2ª Turma Recursal Cível - Pauta 20.08.2026 a 27.08.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 20.08.2026 a 27.08.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 17.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 17.08.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.08.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.08.26

Pauta Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli - 20.08.26

Pauta Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli - 20.08.26

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14.09.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 14.09.2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 31.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 31.08.2026

sessão de julgamento - 20.08.26 a 27.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

sessão de julgamento - 20.08.26 a 27.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 19/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 19/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 18.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 18.08.2026

18-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 18-08-2026

18-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

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